ANS revoga cobrança de até 40% por uso de planos de saúde
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Nova resolução sobre franquia e coparticipação é revogada pela ANS – Custódio Coimbra / Custódio Coimbra
RIO – A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta segunda-feira a resolução
que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de
coparticipação e franquia. A norma havia sido aprovada em junho e previa que
operadoras cobrassem dos segurados até 40% do valor referente aos procedimentos.
A medida foi criticada por especialistas e órgãos de defesa do consumidor.
Agora, com o texto revogado, voltam a valer as regras atuais, que não preveem
qualquer limite para cobrança de coparticipação.
A decisão foi
tomada por unanimidade durante a reunião da diretoria colegiada da autarquia. A
ideia foi proposta pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo
Aguiar. Ele ponderou que o objetivo da nova norma era “ampliar as
proteções ao consumidor e promover maior bem-estar na sociedade”, mas
admitiu que houve uma “desconexão” entre os objetivos do órgão e a
recepção da sociedade. As regras que regem a administração pública permitem que
órgãos revejam decisões de acordo com “conveniência e oportunidade”.
tomada por unanimidade durante a reunião da diretoria colegiada da autarquia. A
ideia foi proposta pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo
Aguiar. Ele ponderou que o objetivo da nova norma era “ampliar as
proteções ao consumidor e promover maior bem-estar na sociedade”, mas
admitiu que houve uma “desconexão” entre os objetivos do órgão e a
recepção da sociedade. As regras que regem a administração pública permitem que
órgãos revejam decisões de acordo com “conveniência e oportunidade”.
Stest — A ANS
deve, portanto, ser sensível à apreensão que se instalou na sociedade,
revendo-se o ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim,
captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por
intermédio de uma maior articulação com as principais entidades públicas e
privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente
com o consumidor — disse Aguiar, ao ler seu voto, acompanhado por outros dois
diretores na reunião.
deve, portanto, ser sensível à apreensão que se instalou na sociedade,
revendo-se o ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim,
captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por
intermédio de uma maior articulação com as principais entidades públicas e
privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente
com o consumidor — disse Aguiar, ao ler seu voto, acompanhado por outros dois
diretores na reunião.
Há duas semanas,
Aguiar disse, em entrevista ao GLOBO, que a ANS não reveria a decisão, a menos
em caso de determinação da Justiça. No voto desta segunda, o diretor frisou que
a norma foi elaborada com base em estudos técnicos.
Aguiar disse, em entrevista ao GLOBO, que a ANS não reveria a decisão, a menos
em caso de determinação da Justiça. No voto desta segunda, o diretor frisou que
a norma foi elaborada com base em estudos técnicos.
— Enfatiza-se
ainda que a citada norma foi elaborada com base nos estudos e trabalhos
realizados por servidores públicos concursados, especializados na regulação do
setor de saúde suplementar, e aprovada por uma diretoria colegiada composta
exclusivamente por servidores públicos, todos com muitos anos de experiência na
própria ANS — afirmou.
ainda que a citada norma foi elaborada com base nos estudos e trabalhos
realizados por servidores públicos concursados, especializados na regulação do
setor de saúde suplementar, e aprovada por uma diretoria colegiada composta
exclusivamente por servidores públicos, todos com muitos anos de experiência na
própria ANS — afirmou.
A ANS confirmou
em nota a decisão. “A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais
instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de
ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o
assunto.”
em nota a decisão. “A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais
instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de
ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o
assunto.”
