STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO
O juiz Sergio Moro
sofreu uma derrota nesta terça-feira 24; por decisão da 2ª Turma do Supremo
Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia contra o ex-presidente Lula
terá que ser julgado em São Paulo – e não no Paraná; curiosamente, o mesmo
critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex
da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná; a decisão
derruba o que havia sido decidido individualmente pelo ministro Edson Fachin.
sofreu uma derrota nesta terça-feira 24; por decisão da 2ª Turma do Supremo
Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia contra o ex-presidente Lula
terá que ser julgado em São Paulo – e não no Paraná; curiosamente, o mesmo
critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex
da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná; a decisão
derruba o que havia sido decidido individualmente pelo ministro Edson Fachin.
247 – O juiz
Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do
Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o
ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do
magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das
reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido
julgado no Paraná.
Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do
Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o
ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do
magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das
reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido
julgado no Paraná.
Foram tirados
das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles
os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido
reformado para usufruto do ex-presidente. A decisão foi da Segunda Turma, que
derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin.
das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles
os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido
reformado para usufruto do ex-presidente. A decisão foi da Segunda Turma, que
derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin.
O ministro Dias
Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: “Não
diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na
Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a
maior parte dos fatos”.
Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: “Não
diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na
Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a
maior parte dos fatos”.
STF derruba decisão de Fachin de enviar
delação da Odebrecht para Moro
delação da Odebrecht para Moro
A Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão
individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de
delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a
13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão
individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de
delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a
13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com os
delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado
despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua
família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula
em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos
organizados pela empreiteira no exterior.
delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado
despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua
família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula
em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos
organizados pela empreiteira no exterior.
Por 3 votos a 2,
seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as
acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras,
cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado
para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de
Mello não conheceram o recurso.
seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as
acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras,
cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado
para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de
Mello não conheceram o recurso.
Na decisão, após
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos
depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos
para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da
decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos
depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos
para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da
decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
