Seminário sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O Vereador Adailton Francisco
participou na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara de Dirigentes Lojistas –
CDL de Valença, do Seminário sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC) com presidentes e representantes das associações.
participou na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara de Dirigentes Lojistas –
CDL de Valença, do Seminário sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC) com presidentes e representantes das associações.
O evento foi realizado pela
Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul (CAAF),
teve o apoio da UNISOL, COOMAFES, CAAFS, FASE Bahia e Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Valença e contou com a presença de
representantes da CAR, SASOP, UFRB, Secretarias de Agricultura de Jaguaripe e
Valença, CEPLAC, Ascoob Sisal, Federação das Associações do Jequiriçá, FACEVA e
ACECAF, além de representantes de associações rurais dos município de Taperoá,
Jaguaripe e Valença.
Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul (CAAF),
teve o apoio da UNISOL, COOMAFES, CAAFS, FASE Bahia e Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Valença e contou com a presença de
representantes da CAR, SASOP, UFRB, Secretarias de Agricultura de Jaguaripe e
Valença, CEPLAC, Ascoob Sisal, Federação das Associações do Jequiriçá, FACEVA e
ACECAF, além de representantes de associações rurais dos município de Taperoá,
Jaguaripe e Valença.
O Seminário, apresentado por
Joelma Cunha tecnica da FASE Bahia, teve o objetivo de discutir as principais
dúvidas sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 que propõem mudanças nos
estatutos das Organizações Sociais. O evento contou com a presença de
aproximadamente 200 pessoas, representando mais de 60 Associações e entidades
interessadas em conhecer as novas regras do Marco Regulatório.
Joelma Cunha tecnica da FASE Bahia, teve o objetivo de discutir as principais
dúvidas sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 que propõem mudanças nos
estatutos das Organizações Sociais. O evento contou com a presença de
aproximadamente 200 pessoas, representando mais de 60 Associações e entidades
interessadas em conhecer as novas regras do Marco Regulatório.
Aprovado em 2014, o novo Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto
do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta
Secretaria-Geral) e da sociedade civil para modernizar as relações do poder
público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais
para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da
democracia. A Secretaria de Governo vem dialogando com a sociedade civil,
órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos
atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei, que entrou em vigor
no dia 23 de janeiro de 2016.
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto
do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta
Secretaria-Geral) e da sociedade civil para modernizar as relações do poder
público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais
para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da
democracia. A Secretaria de Governo vem dialogando com a sociedade civil,
órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos
atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei, que entrou em vigor
no dia 23 de janeiro de 2016.
O Mandato da Gente apoia e
acredita na organização popular como instrumento de acesso às políticas
públicas, visando o empoderamento das comunidades e o exercício da cidadania,
através da participação popular na construção de estratégias que visem a
melhoria na qualidade de vida, principalmente das pessoas que vivem em situação
de vulnerabilidade social.
acredita na organização popular como instrumento de acesso às políticas
públicas, visando o empoderamento das comunidades e o exercício da cidadania,
através da participação popular na construção de estratégias que visem a
melhoria na qualidade de vida, principalmente das pessoas que vivem em situação
de vulnerabilidade social.
